O Partido Ecologista Os Verdes quer legalizar o naturismo em praias onde esta prática já está enraizada. Este é um dos pontos centrais de um projecto de lei que o partido reapresenta à mesa da Assembleia da República, depois de uma primeira tentativa feita há quatro meses, na legislatura anterior.
A proposta introduz uma série de alterações à presente legislação sobre o naturismo em Portugal, que data de 1994. A actual lei considera o naturismo como "o conjunto de práticas de vida ao ar livre em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental dos cidadãos, através da sua plena integração na natureza". Mas limita o número de praias de nudismo que podem ser autorizadas - no máximo, uma marítima e uma fluvial em cada concelho.
Praias toleradas
Em 15 anos de vigência da lei, o naturismo ultrapassou esta limitação por via da prática. Há várias praias onde o nudismo é habitual, sendo tolerado pelos banhistas e pelos habitantes da região.
É nesses locais que Os Verdes pretendem que o nudismo seja oficialmente formalizado. "Queremos que seja reconhecida a prática do naturismo nos espaços públicos em que o hábito já esteja implantado", afirma o deputado Jorge Luís Ferreira, autor do projecto de lei.
A proposta também prevê outras alterações. Uma delas permitirá que haja mais de uma praia marítima por concelho onde o naturismo pode ser autorizado. "Queremos acabar com esse limite", diz Jorge Luís Ferreira.
Praias toleradas
Em 15 anos de vigência da lei, o naturismo ultrapassou esta limitação por via da prática. Há várias praias onde o nudismo é habitual, sendo tolerado pelos banhistas e pelos habitantes da região.
É nesses locais que Os Verdes pretendem que o nudismo seja oficialmente formalizado. "Queremos que seja reconhecida a prática do naturismo nos espaços públicos em que o hábito já esteja implantado", afirma o deputado Jorge Luís Ferreira, autor do projecto de lei.
A proposta também prevê outras alterações. Uma delas permitirá que haja mais de uma praia marítima por concelho onde o naturismo pode ser autorizado. "Queremos acabar com esse limite", diz Jorge Luís Ferreira.
Os Verdes também sugerem encurtar a distância mínima obrigatória entre os locais de prática do naturismo e as zonas urbanas. A lei actual fixa esta distância em 1500 metros "do mais próximo aglomerado urbano, estabelecimento de ensino, colónia de férias, convento ou santuário em que, ainda que de forma intermitente, seja celebrado culto religioso".
Para Jorge Luís Ferreira, isto implica um ónus para o banhista que queira praticar o naturismo. "Tem de se deslocar três quilómetros para ir à casa de banho", afirma. A proposta de lei prevê uma distância mínima inferior, a 500 metros.
Por outro lado, Os Verdes querem melhorar a sinalização das praias de naturismo, fazendo com que seja afixada a 100 metros do seu acesso principal, ao invés de junto delas, como ocorre agora, segundo a legislação actual.
As propostas de Os Verdes reflectem o que as próprias associações de naturistas têm vindo a defender. José Luís Ferreira diz que, para a elaboração do projecto de lei, trabalhou em conjunto com o Clube de Naturistas do Algarve, que já tinha apresentado as suas ideias a todos os grupos parlamentares. Na região, há duas praias naturistas oficialmente reconhecidas e 12 onde a prática é tolerada. Há ainda um parque de campismo parcialmente naturista.
Vinte anos de legislação
De acordo com a Federação Portuguesa de Naturismo, desde 1994 foram autorizadas apenas seis praias para a prática do nudismo - as duas do Algarve, mais duas no Sudoeste alentejano e duas na Costa da Caparica. Mas há 19 outras praias não autorizadas mas toleradas - e estas é que serão "oficializadas", caso o projecto de lei venha a ser aprovado.
O projecto de lei entregue no Parlamento já havia sido apresentado por Os Verdes em Junho passado. Mas a legislatura terminou antes de o projecto poder ser discutido e votado.
Para Jorge Luís Ferreira, isto implica um ónus para o banhista que queira praticar o naturismo. "Tem de se deslocar três quilómetros para ir à casa de banho", afirma. A proposta de lei prevê uma distância mínima inferior, a 500 metros.
Por outro lado, Os Verdes querem melhorar a sinalização das praias de naturismo, fazendo com que seja afixada a 100 metros do seu acesso principal, ao invés de junto delas, como ocorre agora, segundo a legislação actual.
As propostas de Os Verdes reflectem o que as próprias associações de naturistas têm vindo a defender. José Luís Ferreira diz que, para a elaboração do projecto de lei, trabalhou em conjunto com o Clube de Naturistas do Algarve, que já tinha apresentado as suas ideias a todos os grupos parlamentares. Na região, há duas praias naturistas oficialmente reconhecidas e 12 onde a prática é tolerada. Há ainda um parque de campismo parcialmente naturista.
Vinte anos de legislação
De acordo com a Federação Portuguesa de Naturismo, desde 1994 foram autorizadas apenas seis praias para a prática do nudismo - as duas do Algarve, mais duas no Sudoeste alentejano e duas na Costa da Caparica. Mas há 19 outras praias não autorizadas mas toleradas - e estas é que serão "oficializadas", caso o projecto de lei venha a ser aprovado.
O projecto de lei entregue no Parlamento já havia sido apresentado por Os Verdes em Junho passado. Mas a legislatura terminou antes de o projecto poder ser discutido e votado.
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